TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO

Última atualização: 12 de agosto de 2023 às 19:08 

Balancéu, pessoa jurídica de direito privado descreve, através deste TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO define as regras para uso da sua loja virtual https://balanceu.com.br .

A utilização da loja implica na total compreensão, aceitação e vinculação automática do USUÁRIO aos TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO.

Alertamos que todo o texto deve ser lido com atenção. Em caso de discordância com este conteúdo, não será possível a navegação ou utilização dos serviços prestados pela Balancéu 

Os TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO estão divididos da seguinte forma para facilitar a sua compreensão

  1. Objetivo

  2. Cadastro de usuários

  3. Responsabilidade e obrigações dos USUÁRIOS consumidores

  4. Adesão em conjunto com a Política de Privacidade

  5. Direitos Autorais

  6. Sanções

  7. Informações Gerais

  8. Foro

 

  1. Objetivo

1.1 A loja da [Balancéu  consiste em uma vitrine de produtos que podem ser operados ou não por nossa empresa, onde o usuário poderá realizar login via integração com Google, Facebook ou login próprio, preencher as informações solicitadas pela contratada e efetuar o pagamento da atividade escolhida para si e para terceiros, além de acompanhar as reservas já realizadas com a Balancéu  em seu painel personalizado.

  1. Cadastro de usuários

2.1 Para poder usar alguns dos nossos recursos, como a realização de reservas/compras, você precisará criar uma conta e fornecer informações pessoais. Você deverá fornecer todas as informações que são exigidas para a realização do cadastro, assumindo a responsabilidade pela veracidade e exatidão dessas informações.

2.2 No caso da escolha de pagamento com cartão de crédito ou PIX dinâmico deverá informar os dados necessários solicitados pelos intermediadores de pagamento para realizar a transação financeira, tais dados não são armazenados pela Balancéu.

2.3 Poderão ser enviadas comunicações ao usuário relacionadas à atividade adquirida, a fim de uma boa prestação de serviços.

2.4 Caso o usuário tenha marcado a opção de receber promoções como sim no formulário de cadastro, poderão também ser enviadas mensagens via canais de comunicação diversos, para enviar mensagens de promoções e informações sobre as atividades da Balancéu.

 

  1. Responsabilidade e obrigações dos USUÁRIOS consumidores

3.1. Você não deve compartilhar seu login e senha com terceiros, nem autorizar que outra pessoa utilize a sua conta, caso você permita ou compartilhe, se responsabilizará pelas consequências do uso de login e senha de sua titularidade;

3.2. O presente termo estabelece obrigações de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre a plataforma e as pessoas físicas ou jurídicas, usuárias da plataforma. Ao fazer uso da loja o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidades cabíveis.

3.3 Ao aceitar os termos de uso e ao contratar os nossos serviços o USUÁRIO declara que está efetuando a contratação dos nossos serviços em seu nome e poderá vir a realizar reservas/compras no nome de outras pessoas, declara também possuir a capacidade legal de representação das mesmas. O USUÁRIO declara que está autorizado a aceitar estes Termos em nome das pessoas aos quais está efetuando a reserva/compra e que estas concordam em ser responsáveis caso venham a violar estes termos. Caso não concorde com as disposições deste instrumento, o usuário não deve utilizar nossos serviços.

 

  1. Adesão em conjunto com a Política de Privacidade

4.1 A utilização da loja pelo USUÁRIO acarreta a adesão aos presentes Termos de Uso e a versão mais atualizada da Política de Privacidade da Balancéu.

  1. Direitos Autorais

5.1 Todos as informações da loja da Balancéu são de propriedade intelectual da mesma ou de seus licenciados. Estes Termos ou a utilização da loja não concede a você qualquer licença ou direito de uso dos direitos de propriedade intelectual da Balancéu  ou de terceiros.

 

  1. Sanções

6.1 Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, a Balancéu , poderá, a qualquer momento advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário que:

A. Violar qualquer dispositivo do presente Termo;

B. Descumprir os seus deveres de usuário;

C. Tenha qualquer comportamento fraudulento, doloso ou que ofenda a terceiros;

Em todos os casos, o usuário será desvinculado da plataforma sem qualquer restituição.

 

  1. Informações Gerais

7.1. Alteração: Para melhorar sua experiência, a Balancéu  está sempre sendo atualizada. Por esse motivo, estes TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO podem ser alterados, a qualquer tempo, a fim de refletir os ajustes realizados. Caso você não concorde com os novos TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO, você poderá rejeitá-los, mas, infelizmente, isso significa que você não poderá mais ter acesso e fazer uso da loja da nossa loja. Se de qualquer maneira você utilizar a loja da Balancéu  mesmo após a alteração destes TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO, isso significa que você concorda com todas as modificações.

 

  1. Foro

8.1 Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro. Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da Balancéu .

8.2 Caso queira nos dar algum feedback sobre nossa loja, tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a estes TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO, entre em contato conosco através do e-mail balanceu.bsb@gmail.com